Ao falar sobre título de capitalização, muitas pessoas acreditam se tratar de um conceito difícil de ser entendido, mas, na verdade, é mais simples do que parece.
Em resumo, investir em um título de capitalização é uma forma de guardar dinheiro e, ao mesmo tempo, participar de sorteios que não pagam tanto quanto a Mega-Sena, mas podem chegar a milhões de reais.
Quer saber mais sobre essa modalidade? Confira abaixo as principais informações e descubra se o título de capitalização é para você.
O que é título de capitalização?
É fácil entender o que significa capitalização: um título de crédito com prazo definido e regulamentação feita pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Enquanto o título adquirido está em vigência, o consumidor tem o direito de participar de sorteios regulares, que pagam desde valores pequenos até grandes quantias.
Ao final da vigência, é possível resgatar parte ou até mesmo todo o valor investido na compra do título de capitalização, variando de acordo com o plano.
Dessa forma, a capitalização aparece como uma boa alternativa para quem deseja guardar dinheiro para um fim específico, havendo a possibilidade de alcançar o objetivo antes do prazo caso o consumidor vença sorteios.
Como funciona o título de capitalização?
Para compreender como funciona o título de capitalização, é necessário separar as informações por tópicos.
Ao adquirir um título, será preciso definir três prazos importantes: pagamento, vigência e carência.
- Pagamento: período pelo qual será efetuado o pagamento do título;
- Vigência: prazo que determina a validade do título;
- Carência: tempo mínimo em que o dinheiro precisa permanecer aplicado (sob o risco de multa em casos de antecipação do resgate).
Quando falamos sobre prazos, é importante falar também sobre como podem ser feitos os pagamentos de um título de capitalização.
É possível efetuar um pagamento único (PU), pagamentos mensais (PM) ou pagamentos periódicos (PP), definidos de acordo com o plano de capitalização adquirido.
No valor pago, são feitos descontos para custear os prêmios dos sorteios e despesas administrativas.
Rentabilidade
A rentabilidade de um título de capitalização acontece por meio de correções mensais, geralmente baseadas na Taxa Referencial (TR), que é a mesma da caderneta de poupança.
Além disso, as atualizações nos valores também são atreladas a uma taxa de juros definida na contratação do título, podendo variar de 20% a 100% da taxa da poupança.
Vale ressaltar que, como existem os descontos para prêmios e despesas administrativas, nem todo o dinheiro pago mensalmente chega a ser rentabilizado.
Também é importante destacar que um bom rendimento depende de vitórias em sorteios. Caso isso não aconteça até o prazo de vigência, a rentabilidade não será maior que a da poupança.
Quais são os tipos de capitalização?
Existem diferentes tipos de capitalização. São eles:
Tradicionais
- Títulos que devolvem todo o valor aplicado pelos consumidores ao final da vigência, desde que não existam débitos;
- Destinados a quem procura economizar de forma programada e participar de sorteios;
Populares
- Não é feita a devolução integral do valor aplicado;
- Voltados para consumidores que buscam somente participar de sorteios;
- É feito ao menos um sorteio por semestre de vigência;
Compra programada
É possível resgatar todo o dinheiro aplicado, desde que os pagamentos sejam efetuados nas datas programadas;
Existe a opção de receber um bem ou até mesmo um serviço, que deve ser identificado em uma ficha de cadastro no momento da aquisição;
Instrumento de garantia
- Modalidade que permite uso do saldo credor do plano de capitalização como caução ou garantia do consumidor para terceiros;
- Pode ser usado, por exemplo, em substituição ao fiador na hora de alugar um imóvel;
Incentivo
- Está atrelado a um evento promocional de incentivo por parte das agências bancárias;
- Serve como instrumento de fidelização ou motivação de empregados.
Filantropia premiável
- Modalidade escolhida por interessados em ajudar entidades beneficentes;
- Titular cede valor do título de capitalização a uma instituição de assistência social e permanece somente com o direito de participar dos sorteios.
Aluguel
- Título que pode ser utilizado como garantia financeira na hora de alugar um imóvel, substituindo o fiador;
- Permite resgatar o valor investido ao final da vigência e garante participação em sorteios.
Como funcionam os resgates?
Agora que você conhece todos os produtos existentes, é importante entender sobre o resgate de título de capitalização.
Quando falamos sobre como resgatar o título de capitalização, existem três formas de recuperar o dinheiro investido e cada uma delas tem suas regras:
- Resgate antecipado: caso seja feita a opção de resgatar o valor antecipadamente, o titular receberá apenas uma parte da quantia;
- Resgate parcial: acontece quando o titular solicita o resgate de uma parcela do montante guardado, existindo regras de valor mínimo e máximo a permanecer aplicado;
- Resgate ao fim do prazo: resgate feito ao final da vigência do plano, garantindo a devolução do valor com as correções.
Como é a estrutura de um plano de capitalização?
Se você quer entender tudo sobre título de capitalização, é necessário conhecer a estrutura dos planos.
Uma informação importante diz respeito à vigência dos contratos: eles sempre terão ao menos 12 meses de validade.
As emissões dos títulos são feitas em série, ou seja, existe um número limitado de planos vendidos sob as mesmas condições.
Uma série de 500 títulos, por exemplo, poderá ser comprada por 500 consumidores diferentes, que vão concorrer aos mesmos tipos de sorteio.
Ao fazer o pagamento do seu título – seja único, mensal ou periódico –, o consumidor “divide” seu dinheiro em três partes. São elas:
Cota de sorteio
A cota de sorteio indica o valor a ser descontado para pagamento dos prêmios destinados aos consumidores contemplados.
O percentual destinado a esta finalidade varia de título para título, pois depende da quantidade de planos disponíveis na série e do valor total das premiações.
Cota de carregamento
A verba direcionada à cota de carregamento serve para cobrir despesas.
O valor descontado do pagamento custeia gastos administrativos e operacionais das instituições financeiras responsáveis por comercializar os planos.
Cota de capitalização
A parte efetivamente direcionada à soma dos valores que serão pagos ao titular no momento do resgate é chamada de cota de capitalização.
Durante a contratação do plano, esta cota deve ser informada em destaque, permitindo aos consumidores entenderem os critérios estabelecidos pela instituição financeira.
Cada empresa responsável pela comercialização de títulos define suas próprias cotas, variando de acordo com o produto adquirido, mas existem regras de percentuais mínimos.
Quando for contratado um título de capitalização de pagamento único nas modalidades Tradicional e Compra Programada, por exemplo, a cota deve representar ao menos 70% dos valores pagos, independente da vigência.
No caso de títulos de pagamento único nas modalidades Popular ou Incentivo, com vigência superior a 12 meses, o valor mínimo continua em 70%.
Ainda nas modalidades Popular e Incentivo, caso a vigência seja de 12 meses, o percentual mínimo da cota de capitalização cai para 50%.
Quando os títulos são de pagamento mensal ou periódico, a instituição financeira pode utilizar uma cota de 10% ao longo dos três primeiros meses.
A partir do quarto mês, o percentual passa a ser de 70%.
Vale ressaltar que, nestes casos, deve ser feita uma média aritmética: até o final da vigência, o percentual de capitalização deve corresponder a 70% do total pago pelo consumidor.
Nas situações em que não são realizados sorteios, a provisão matemática precisa representar ao menos 98% de cada pagamento efetuado pelo cliente.
Como são feitos os sorteios?
Ao falar sobre estes produtos financeiros, muitos consumidores ficam com uma dúvida: “Como saber se ganhei no título de capitalização?”. Para isso, é necessário ficar atento aos sorteios realizados periodicamente.
Para gerar os números sorteados, a instituição responsável pela venda dos títulos pode utilizar os resultados de loterias oficiais.
Caso as loterias não sejam realizadas, ou a empresa escolha não usar os resultados, será necessário organizar um sorteio próprio, sendo obrigatória a divulgação prévia aos consumidores.
Nestas situações deve ser permitido livre acesso aos titulares interessados em comparecer, além da presença de auditores independentes.
O critério de apuração dos números sorteados deve ser informado nas condições gerais do título.
As regras do plano também precisam descrever os múltiplos das premiações, que se referem aos valores pagos efetivamente.
Para exemplificar: em um título com pagamentos mensais de R$ 100 e uma premiação com múltiplo de 50 vezes, o sorteado, então, receberia R$ 5 mil (50 x R$ 100).
Também é imprescindível que as condições gerais do plano deixem claro se este valor é bruto ou líquido – ou seja, se ainda haverá a incidência de impostos ou se já está livre de descontos.
Quando um título é sorteado, o plano pode ou não permanecer em vigor, dependendo do que tiver sido acordado nas condições gerais.
Como os sorteios são custeados pelos próprios pagamentos dos títulos, é comum que, na medida em que crescem os valores dos prêmios, sejam reduzidas as cotas de capitalização.
Isso quer dizer que títulos com premiações mais elevadas tendem a direcionar parcelas menores para a composição dos valores que serão resgatados no futuro.
Portanto, fique atento, preste bastante atenção às condições gerais e escolha um título que esteja de acordo com seus objetivos!
Existem reajustes nos pagamentos?
Quando os títulos têm vigência de 12 meses, não há a possibilidade de reajustes, sendo fixados os valores definidos na contratação.
Nos casos de títulos com validade acima de 12 meses, é possível que sejam feitas atualizações nos pagamentos.
Estes reajustes podem ser feitos a cada período de 12 meses, sendo baseados em um índice oficial. A ideia é garantir a preservação do poder de compra do capital que está sendo aplicado.
No momento em que é feito um reajuste na mensalidade, os múltiplos das premiações são atualizados na mesma proporção de maneira automática.
O que acontece em caso de atrasos?
Os procedimentos a serem realizados quando ocorrem atrasos nos pagamentos são definidos pelas instituições financeiras responsáveis e podem variar em cada título.
Alguns planos cobram juros, multa moratória e atualização monetária quando o pagamento não é feito até a data limite, enquanto outros aplicam somente os juros e a atualização.
Também existem títulos em que as empresas escolhem apenas prorrogar a validade por conta do atraso, sem cobrança dos demais valores adicionais.
Apesar das diferenciações em relação aos procedimentos, todos os casos sempre terão algo em comum: um título de capitalização com pagamento em atraso será automaticamente suspenso.
Dessa forma, o titular perde o direito de concorrer aos sorteios enquanto a situação não estiver regularizada.
É possível também que o título seja cancelado caso o consumidor atinja um número limite de atrasos consecutivos.
Mesmo nestes casos, porém, o valor pago continuará disponível para resgate após o prazo de carência do título.
Ao procurar por um título, o consumidor deve encontrar todas as suas regras e informações importantes nas Condições Gerais.
Confira abaixo os tópicos que devem aparecer no documento para que você tenha compreensão total do título em questão:
- Esta seção das Condições Gerais deve apresentar os termos mais importantes para o entendimento do restante do conteúdo;
- Na parte de Objetivo, será definida a finalidade do título que está sendo adquirido pelo consumidor;
- A área de Natureza do Título informa ao consumidor sua indivisibilidade em relação à instituição financeira responsável e a possibilidade de transferir a titularidade;
- Neste campo, o consumidor é informado sobre a data em que o contrato do título terá início;
- Aqui estarão disponíveis todas as informações sobre pagamentos, como quantidade de parcelas, valores, prazos e procedimentos em casos de atraso;
Ordenação e Identificação
- Nesta área, o consumidor será informado sobre o número de títulos existentes na série em questão;
- Séries maiores representam menores chances de vitória em sorteios;
- Informa ao titular como serão realizados os sorteios e quais serão os múltiplos pagos nas premiações;
- Uma das partes que exigem maior atenção nas Condições Gerais, o campo Resgate informa aos consumidores o prazo de carência e também a taxa de juros;
- Apresenta uma tabela com o percentual que o titular terá direito de resgatar conforme os pagamentos vão sendo realizados;
- Neste campo, o consumidor é informado sobre como será feita a correção mensal da cota de capitalização, sendo necessário fazer o uso da Taxa Referencial
- Aqui são descritos todos os impostos e taxas que surtirão efeito nos valores referentes ao título;
Informações
- Define qual será o meio utilizado para o recebimento de informações por parte do consumidor, que pode acompanhar a evolução do dinheiro que está sendo aplicado;
- Informa somente que o foro utilizado será o de domicílio do consumidor.
Agora que você sabe tudo sobre título de capitalização, ficou mais fácil decidir se quer seguir por este caminho ou se prefere usar seu dinheiro de outra forma, como em jogos de loteria, não é mesmo?
Lembre-se de prestar muita atenção às Condições Gerais de um título de capitalização e procurar algo que tenha sinergia com seus objetivos para fazer seu dinheiro render da melhor maneira!
