Identificação nas apostas: projeto de lei quer inserir CPF no registro de jogos

Identificação nas apostas: projeto de lei quer inserir CPF no registro de jogos

Saiba tudo sobre a PL que pretende obrigar o uso do CPF para identificação de apostas nas loterias, incluindo bolões. Veja o que pode mudar.

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11 de março, 2021
identificação nas apostas

Novidades no mundo das loterias devem vir por aí. Um projeto de lei, de autoria do deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), pode alterar a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, e tornar obrigatória a identificação nas apostas de loterias.

Segundo a proposta, todos os jogadores devem realizar a sua identificação nas apostas de qualquer loteria no momento de registrar seus bilhetes, seja em casas lotéricas ou no portal da Caixa, o Loterias Online.

Com a medida, os apostadores devem informar o CPF na hora de realizar tanto jogos individuais quanto bolões. Neste último caso, a unidade lotérica ou mesmo o administrador do site precisarão ter um cadastro de todos as pessoas que adquirirem cotas de bolões.

De acordo com o projeto de lei, caso não haja identificação nas apostas através do CPF, o jogo será rejeitado. Se em alguma situação, o bilhete for registrado sem este dado e, por ventura, ganhar algum prêmio, o valor conquistado não poderá ser recebido pelo jogador e seria automaticamente devolvido à União.

Identificação nas apostas para evitar ilicitudes

O deputado Neucimar Fraga afirma que a iniciativa tem como objetivo “a prevenção de lavagem de ativos financeiros ou bens patrimoniais obtidos ilicitamente. Faz-se necessário para tanto, o estabelecimento das presentes regras de identificação do apostador, bem como, identificação e exclusividade ao titular do bilhete para a efetivação do pagamento/retirada do prêmio. Ou seja, será no ato da aposta identificado o apostador, como meio de impedir a utilização pelo crime organizado dos meios os quais utilizam das apostas e suas premiações para lavagem de dinheiro”.

O parlamentar ainda declarou que a Caixa Econômica Federal já se pronunciou anteriormente sobre o tema com um posicionamento contrário à identificação nas apostas.

Mas para Fraga, a tecnologia disponível hoje é capaz de refutar qualquer impeditivo para a implementação do projeto de lei e também diz que as vendas das loterias não seriam afetadas pela medida.

“No atual estágio da tecnologia é irrelevante o argumento da instituição, uma vez que não irá causar impacto algum, o qual seja significativo a ponto de inviabilizar as apostas, é simples e fácil o registro de tais informações, onde a vantagem ao estado é de interesse maior”, declara o deputado.

Novidades sobre as loterias no Doctor Lotto

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Loterias pela internet no Sorte Online

Encontrar um site de confiança é essencial para apostar nas loterias nacionais pela internet. A maneira mais prática, rápida e segura de fazer seus jogos é pelo Sorte Online, que está no mercado desde 2003 e já pagou milhões em prêmios a apostadores de todo o Brasil.

Pelo site, o jogador consegue participar dos melhores bolões ou fazer apostas individuais. Os bolões são jogos coletivos, em que os participantes dividem o custo da aposta para montar jogos mais robustos e, dessa forma, aumentar as chances de ganhar. Nestes casos, eventuais premiações também são repartidas entre os donos de cotas.

Os bolões do Sorte Online são criados por especialistas e contam com estratégias de fechamento e desdobramento, visando otimizar as apostas e elevar as probabilidades de vitória sem que o participante precise gastar muito por isso.

Já as apostas individuais, como o nome indica, são aquelas em que o apostador joga sozinho. Ele escolhe quantas dezenas utilizar e quais serão os números selecionados. Em caso de vitória, ele fica com toda a parte correspondente do prêmio.

Caso o apostador prefira jogar sozinho mas, ainda assim, queira ter a oportunidade de aplicar fechamentos para melhorar suas apostas, isso não será um problema. Assim que o jogador escolhe seus números, o Sorte Online apresenta opções de fechamento para que ele jogue de forma mais inteligente.

No Sorte Online, o apostador encontra todos os concursos de todas as loterias nacionais. É possível jogar a qualquer hora do dia, sem precisar sair de casa, usando apenas um computador ou smartphone.

SOBRE O AUTOR

Daniela Ferreira
Daniela Ferreira • Editora
Dani Ferreira é formada em Comunicação Social pela PUC-Campinas e pós-graduada em Comunicação Jornalística pela Faculdade Cásper Líbero. Mãe da sapeca Lorena, adora chocolate, é melhor amiga da Netflix e sempre descobre quem é o assassino nas séries e filmes. Saiba mais

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